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Conselho Municipal de Saúde - Prorrogação do período de Inscrições para a Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019-2021
Sexta 15 de Março de 2019
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"Considerando que não foi obtido número suficiente de inscritos para preenchimento das vagas de Conselheiro Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal 2518/2007, a Comissão Eleitoral de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, nomeada pela Portaria n.º 114.282 de 13/02/2019, no uso de suas atribuições, prorroga .. |
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Retificação do Resultado Preliminar-CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação
Sexta 15 de Março de 2019
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, vem por meio desta retificar, fazendo a inclusão do nome da ASSOCIAÇÃO TEKA SANTANA na lista das entidades eliminadas em razão da não apresentação de documentos básicos ou por .. |
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Pregão Presencial nº 02/19 - Processo de Compras nº 003/19
Sexta 15 de Março de 2019
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Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - Diante de toda instrução dos autos resolvo Homologar o certame licitatório, cujo objeto foi Adjudicado as empresas SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. - ME. e TERACOMM COMERCIAL EIRELI - EPP. |
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Comunicado Apresentação Contas 2015
Sexta 15 de Março de 2019
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A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2015, TC - 002540/026/15, para exame e apreciação pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da presente data, nos termos do art. 31, .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Abril 2019 - Lançadoria. Processo: 3.544/2019.
Sexta 15 de Março de 2019
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" Inscrições de Lançamentos (Ação Fiscal) com vencimento em 15/04/2019." - Edital de Notificação de Lançamentos Abril 2019 - Lançadoria. - Processo: 3544/2019. |
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Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliarios Processo: 3.544/2019.
Sexta 15 de Março de 2019
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"Inscrições de Lançamentos com vencimento em 15/04/2019" - Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliarios Processo: 3544/2019. |
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Edital do Pregão Presencial nº 10/19
Sexta 15 de Março de 2019
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“Registro de Preços de Mochilas Escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino”. |
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Extrato de Termo Aditivo - Concorrência Pública nº 01/18
Sexta 15 de Março de 2019
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“Contrato para execução de guias e sarjetas, recapeamento asfáltico e serviços complementares em diversas ruas do Município”. |
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Extrato de Contrato nº 08/19
Sexta 15 de Março de 2019
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“Contrato de prestação dos serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referente ao município de Itaquaquecetuba”. |
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Resultado da análise dos pedidos de solicitação de isenção da taxa de inscrição - Pós recuso concurso público – Edital nº 01/2019 Secretaria de Saúde
Sexta 15 de Março de 2019
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, após a análise dos recursos impetrados pelos candidatos que solicitaram isenção, amparados pela .. |
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Edital do Resultado Preliminar do Chamamento 01/2019 - Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo 918/2019
Quinta 14 de Março de 2019
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"Resultado Preliminar do Chamamento 01/2019 - Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo 918/2019" |
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Edital de Comunicado e Intimação ref. ao mês de Fevereiro/2019
Quinta 14 de Março de 2019
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"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." |
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Decreto 7.664/2019 - Criação do Terceiro Conselho Tutelar
Quinta 14 de Março de 2019
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“Dispõe sobre criação do Terceiro Conselho Tutelar e competência territorial dos Conselhos Tutelares no Município de Itaquaquecetuba.” - Decreto 7664/2019 |
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Intimação para ciência do interessado Reparol Comércio Prod. para Manutenção Ltda - Processo Administrativo nº 21.474/2018
Quinta 14 de Março de 2019
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"Intime-se a interessada, através do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba para que compareça na Prefeitura Municipal, Setor de Protocolo, para ciência do parecer acima, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para manifestação." - Processo Administrativo nº 21474/2018 |
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Julgamento da Documentação da Tomada de Preços nº 01/19
Quinta 14 de Março de 2019
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“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: Reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas”. |
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