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Instrução n° 16 - SEMECTI - 2019
Quinta 17 de Janeiro de 2019
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"Instrução nº 16/SEMECTI/2019-Dispõe sobre normas para o desenvolvimento da carreira do profissional de Magistério Público
Municipal de Itaquaquecetuba, pela via não acadêmica."
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Revisão de ordem cronológica de pagamento
Quarta 16 de Janeiro de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 e suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01179716 da empresa Plena Saúde Ltda." |
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Portarias 113.496/2018 à 113.916/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quarta 16 de Janeiro de 2019
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aplicação de Penalidade Processo nº 22.353/2018
Terça 15 de Janeiro de 2019
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“Aplicar a empresa Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Eireli – ME a penalidade de IMPEDIMETO DE LICITAR e a penalidade de MULTA.” Aplicação de Penalidade Processo nº 22353/2018 |
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Homologação do Pregão Presencial nº 112/18
Terça 15 de Janeiro de 2019
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“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva." |
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Homologação do Pregão Presencial nº 111/18
Terça 15 de Janeiro de 2019
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“Aquisição de ventiladores de pedestal para serem utilizados em todos os serviços da saúde do Município de Itaquaquecetuba." |
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Homologação do Pregão Presencial nº 110/18
Terça 15 de Janeiro de 2019
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“Registro de Preços de materiais esportivos para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer”. |
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Suspensão da data de abertura da Tomada de Preços nº 02/18
Terça 15 de Janeiro de 2019
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“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos
Terça 15 de Janeiro de 2019
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária, alteração de dados cadastrais e pedidos de cancelamento da Licença deferidos e Indeferidos." |
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Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 22.802/2018
Sexta 11 de Janeiro de 2019
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O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III,
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Conhecimento Público virem, de conhecimento tiverem .. |
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Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributária
Sexta 11 de Janeiro de 2019
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"Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIII, alínea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam AUTUADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente ficará afixado no quadro de EDITAIS da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, sito .. |
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Aditamento do Edital de Convocação - Biênio COGESAI 2019/2020
Quinta 10 de Janeiro de 2019
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"Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020, nos seguintes termos." |
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Ata 01 do COGESAI - 10 de Janeiro de 2019
Quinta 10 de Janeiro de 2019
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"Informativos quanto aos temas debatidos no CBH-AT na reunião do dia 13 de dezembro de 2018, apresentação do informativo PMVA, apresentação do calendário 2019 e informa a prorrogação do prazo para a inscrição no Biênio COGESAI 2019/2020." |
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Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 22.801/2018
Quinta 10 de Janeiro de 2019
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O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Conhecimento Público virem, de conhecimento .. |
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Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 21.474/2018
Quinta 10 de Janeiro de 2019
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"O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Conhecimento Público virem, de conhecimento .. |
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