|
|
Portarias 153.881 a 154.132 - SEMA
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
|
|
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 19.072/25
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo 19.072/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação Emergencial, nos termos do artigo75, inciso VII da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa ADRIAN DA SILVA CARDOSO., com os itens 01 e 02 para o .. |
|
|
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 21.359/25
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo 21.359/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa MARIA ZENI MARIANO – ME, referente ao fornecimento de fralda infantil Babysec atendimento .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.683, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jd. Maria Rosa Ø200mm (PI-21.3 a
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
|
DECRETO Nº 8.683, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jd. Maria Rosa Ø200mm (PI-21.3 ao PI-10.3), integrante do sistema de esgotamento sanitário da .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.682, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 8.117, de 14 de setembro de 2022, que cria a Comissão Municipal de Cadastro para Profissionais do Quadro do Magistério Interessados em atuar como Diretor de Escola (COMD
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
|
DECRETO Nº 8.682, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 8.117, de 14 de setembro de 2022, que cria a Comissão Municipal de Cadastro para Profissionais do Quadro do Magistério Interessados em atuar como Diretor de Escola (COMDESC), e dá outras providências.
EDUARDO .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a elaboração e a tramitação de propostas de atos normativos e da sua publicação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
|
DECRETO Nº 8.681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a elaboração e a tramitação de propostas de atos normativos e da sua publicação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhes são .. |
|
|
|
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Ikes - Processo Administrativo n° 14.032/2019
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
|
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Ikes - Processo Administrativo n° 14.032/2019. Publicado em 25.02.2026. |
|
|
|
Notificação de alteração de objeto – Transferência Especial 2025
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
|
NOTIFICAÇÃO
Demanda nº: 088780
Assunto: Notificação de alteração de objeto – Transferência Especial 2025.
Cumprimentando-o(a) cordialmente, faço referência ao Ofício nº 178/2025 – GP, que tratou da indicação de objeto para o recurso repassado a este Município por meio de Transferência Especial Estadual (Emenda Pix), sobre a Demanda n° 088780 – .. |
|
|
|
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Brilho da Lua - Processo Administrativo n° 13.589/2022
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
|
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Brilho da Lua - Processo Administrativo n° 13.589/2022. Publicado em 25.02.2026. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 01/SEMASA/2026
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
|
AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 01/SEMASA/2026
Edital nº 01 de 25 de fevereiro de 2026. Objeto: Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF – Declaração de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar para Apresentação de Propostas para Fornecimento de Alimentos ao .. |
|
|
|
Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90027/2025 - RETIFICADO I
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
|
"Concorrência Pública nº 90027/25
Processo nº 20.570/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, do tipo tapa-buraco, em vias do município de Itaquaquecetuba-SP – Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar .. |
|
|
|
Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90027/2025
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
|
"Concorrência Pública nº 90027/25
Processo nº 20.570/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, do tipo tapa-buraco, em vias do município de Itaquaquecetuba-SP – Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar .. |
|
|
|
LEI Nº 3.940, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
|
LEI Nº 3.940, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
|
|
|
LEI Nº 3.939, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
|
LEI Nº 3.939, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
|
|
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 14.667/25
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo 14.667/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa AURORA SOLUÇÕES COMERCIAL LTDA., referente ao fornecimento de calça e camisa para cumprimento .. |
|