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Extrato de Contrato nº 32/2025
Terça 24 de Março de 2026
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Extrato de Contrato nº 32/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: THIAGO MESSIAS DA SILVA – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de .. |
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PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC
Terça 24 de Março de 2026
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A Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Departamento de Fomento Cultural, informa a prorrogação do prazo para inscrições nos editais abaixo, devido ao alto fluxo de projetos e para garantir a ampla participação:
Edital 04/2026 – Fomento Cultural
Edital 05/2026 – Premiação
Edital 06/2026 – Pontos de Cultura
Novo Prazo Final: Até .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 novembro de 2019 e dá outras providências.
Terça 24 de Março de 2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 novembro de 2019 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 23 DE MARÇO DE 2026. Portarias 153.902 a 154.379 – SEMA.
Terça 24 de Março de 2026
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 23 DE MARÇO DE 2026. Portarias 153.902 a 154.379 – SEMA.
Onde se lê: “154.367 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Jeremias F. de Almeida - 9419”
Leia-se: “154.367 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Jeremias F. de Almeida - 9919”
Onde se lê: “154.374 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - .. |
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Extrato de Contrato nº 32/2025
Terça 24 de Março de 2026
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Extrato de Contrato nº 32/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: THIAGO MESSIAS DA SILVA – Objeto: contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de .. |
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 11.773/2022
Terça 24 de Março de 2026
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 11.773/2022
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA BRENDA LUIZA DA SILVA ALVES em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 11.773/2022. A recomposição ao erário Municipal deverá ser realizada por meio de Guia de Recolhimento dos .. |
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Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento
Terça 24 de Março de 2026
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Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 24.03.2026. |
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CLASSIFICAÇÃO Credenciamento nº 05/2025
Terça 24 de Março de 2026
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CLASSIFICAÇÃO
Credenciamento nº 05/2025
Processo Administrativo nº 14.162/25
Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projetos para construção de unidades habitacionais de interesse social, .. |
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Retificação da Publicação adjudicaÇÃO E HOOLOGAÇÃO CP 90009/25
Terça 24 de Março de 2026
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.009/25
Terça 24 de Março de 2026
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Concorrência Pública nº 90009/2025 Processo nº 7140/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade de Saúde no Bairro Jd. Zélia – Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto à empresa: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA e Homologar ,o certame licitatório.
Itaquaquecetuba, .. |
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Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA, para o biênio 2026/2028, nos termo
Terça 24 de Março de 2026
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Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA, para o biênio 2026/2028, nos termos da Lei Municipal nº 2.463, de 29 de setembro de .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.077/25
Terça 24 de Março de 2026
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Pregão eletrônico nº 90077/2025 processo nº 12.811/2024
Objeto: Registro de preços de equipamentos de informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto à empresa: EGC comercio e atacadista de informática e eletroeletrônicos .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.002/26
Terça 24 de Março de 2026
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Pregão Eletrônico nº 90002/2026
Processo nº 14.993/2025
Objeto: Registro de Preços de fórmula infantil e suplemento alimentar para pacientes do programa municipal IST/HEP. Virais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as empresas HALLEL NUTRICAO E SAUDE LTDA, os itens 1 e 2, .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.007/26
Segunda 23 de Março de 2026
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Pregão Eletrônico nº 90007/2026
Processo nº 1.187/2026 e 2.324/2026
Objeto: Aquisição de ovos de páscoa e coelhos de chocolate para serem distribuídos às famílias atendidas pelos equipamentos sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e aos estudantes do Sistema Público Municipal de Educação de Itaquaquecetuba. Diante da instrução dos autos .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.007/26
Segunda 23 de Março de 2026
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