COMUNICADO 05/2026 - EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS
 Quinta 19 de Fevereiro de 2026
COMUNICADO 05/2026 EDITAL Nº 001/2026 AÇÕES FORMATIVAS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA A Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Departamento de Fomento Cultural, informa a todos os proponentes e interessados que, o prazo final para as inscrições no Edital 01/2026 – Ações Formativas foi oficialmente estendido. As inscrições poderão ser efetivadas até: Data: ..
Extrato de Contrato nº 05/2026
 Quinta 19 de Fevereiro de 2026
Extrato de Contrato nº 05/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção e Intervenção para Adequação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Paineira: Modalidade: Concorrência Pública nº 90002/2025 –Prazo:06 (meses) Valor R$ 1.100.271,13. Data da Assinatura: 18/02/2026. Carla Maria ..
PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA
 Quinta 19 de Fevereiro de 2026
PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do processo de seleção dos beneficiários do Programa Frente de Trabalho, conforme o Edital nº 01/2026, instituído nos termos da Lei Municipal nº ..
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 008/2023
 Quinta 19 de Fevereiro de 2026
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 008/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 50.218.841/0001-48, com sede na Rua Batatais, n.º 36 – Vila Bartira – ..
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 010/2023
 Quinta 19 de Fevereiro de 2026
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 010/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 010/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUÍBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.532.026/0001-79, com sede na Rua Rio ..
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 15/2023
 Quinta 19 de Fevereiro de 2026
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 15/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 15/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.608.139/0001-97, com sede na Rua Santa Rita, n.º 337 – centro – Caraguatatuba/SP, ..
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 001/2025
 Quinta 19 de Fevereiro de 2026
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 001/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA - AMI, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.937.866/0001-59, com sede na Rua José Carlos Ferreira, nº 11, ..
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 005/2025
 Quinta 19 de Fevereiro de 2026
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 005/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUÍBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.532.026/0001-79, com sede na Rua ..
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 003/2024
 Quinta 19 de Fevereiro de 2026
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 003/2024) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ sob o nº 09.608.139/0001-97, com sede na Rua Santa Rita, nº 337 ..
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 008/2024
 Quinta 19 de Fevereiro de 2026
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 008/2024) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: CASA CRIANÇA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DO MONTE BÉRICO, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.101.084/0001-36, com sede na Rua Nova Erechim, nº 105 ..
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 015/2024
 Quinta 19 de Fevereiro de 2026
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 015/2024) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 015/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO UNIÃO DOS AMIGOS DE ITAQUÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.575.974/0001-67, com sede na Rua Joaquim Caetano, n.º 496, Jardim Altos ..
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 012/2024
 Quinta 19 de Fevereiro de 2026
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 012/2024) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 012/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no CNPJ sob o n.° 50.219.088/0001-05, com sede na Rua Pixinguinha, n° 40, Jardim Maragogipe, Itaquaquecetuba/SP, ..
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 014/2024
 Quinta 19 de Fevereiro de 2026
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 014/2024) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 014/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.727.821/0001-73, com sede na Rua Pixinguinha, n.º 243, Jardim Maragogipe, CEP: 08580-230 – Itaquaquecetuba ..
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 010/2025
 Quinta 19 de Fevereiro de 2026
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 010/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 010/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 04.567.967/0001-00, com sede na Av. Eldorado, n.º 1115 – A – Vila ..
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025
 Quinta 19 de Fevereiro de 2026
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00117694/0001-41, com sede na Rua Missal, n.º 449, Jardim Majonel, São Paulo/SP, ..