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DECRETO Nº 8.678, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
Quarta 18 de Fevereiro de 2026
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DECRETO Nº 8.678, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município, .. |
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Portarias 153.681 a 153.878 - SEMA
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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DECRETO Nº 8.677, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Programa “ITAQUÁ DIGITAL – Administração Sem Papel”, dispõe sobre a produção, tramitação e gestão de documentos e processos administrativos em meio eletrônico no âmbito da Administração Pública Muni
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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DECRETO Nº 8.677, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Programa “ITAQUÁ DIGITAL – Administração Sem Papel”, dispõe sobre a produção, tramitação e gestão de documentos e processos administrativos em meio eletrônico no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, .. |
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DECRETO Nº 8.676, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da quota única e primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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DECRETO Nº 8.676, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da quota única e primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando .. |
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ATA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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ATA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis em reunião ordinária reuniram-se os membros do Conselho Municipal De Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS, com a presença dos seguintes membros, .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.074/25
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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Pregão Eletrônico nº 90.074/25
Processos Nº 4.045/24
Objeto: Registro de Preços de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades de pacientes inseridos no Programa Melhor em Casa e Demandas Judiciais por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo Adjudicar o objeto as Empresas: QUALITY .. |
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COMUNIQUE-SE - 13/02/2026
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 13/02/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.090/25
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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Pregão Eletrônico nº 90.090/25
Processos Nº 20.674/25
Objeto: Registro de Preços de medicamentos de uso veterinário para o Centro de Controle de Zoonoses pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo Adjudicar o objeto as Empresas: SUPRAMIL COMERCIAL LTDA, os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, .. |
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AGUARDE-SE - 13/02/2026
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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AGUARDE-SE - 13/02/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90004/2026.
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90004/2026.
Edital nº 07 de 13 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de Preços de Uniformes para as equipes dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU – 192), Motoristas de Ambulância, Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes das Vigilâncias pertencente à Secretaria Municipal .. |
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DECRETO Nº 8.672, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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DECRETO Nº 8672, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 21 - C D
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 21 - C D
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 21 Ala C - D do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os .. |
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EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 13
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 13
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 13 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização,
O não atendimento .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2026. Proc. 21.611/2025
Sexta 13 de Fevereiro de 2026
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2026. Proc. 21.611/2025.
(EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE).
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital A3, e-CPF, Token, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do .. |
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Portarias 153.590 a 153.680 - SEMA
Quinta 12 de Fevereiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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