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ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026
Terça 03 de Março de 2026
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ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026. Publicado em 03.03.2026. |
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BLOCOS CARNAVALESCOS - RESULTADO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
Terça 03 de Março de 2026
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COMUNICADO 10/2026. EDITAL Nº 002/2026. BLOCOS CARNAVALESCOS. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA. RESULTADO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. Publicado em 03.03.2026. |
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AGUARDE-SE 03/03/2026
Terça 03 de Março de 2026
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AGUARDE-SE 03/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
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COMUNIQUE-SE 03/03/2026
Terça 03 de Março de 2026
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COMUNIQUE-SE 03/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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Extrato Retificação Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões MARÇO/2026.
Terça 03 de Março de 2026
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição do seguinte ato normativo: Retificação da .. |
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AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I
Terça 03 de Março de 2026
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Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I – Edital Nº 08 de 24 de fevereiro de 2026 que iria ocorrer no dia 17/03/2026. – Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 21/2026
Terça 03 de Março de 2026
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 21/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA -Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de geometria viária e Manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, do tipo tapa-buraco, e vias do .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90006/2026
Terça 03 de Março de 2026
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90006/2026
Edital nº 09 de 03 de março de 2026. Objeto: Registro de preços de urnas funerárias para serem utilizadas na divisão de serviços funerários do Município - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Abertura da sessão: 20/03/2026 às 09:00 horas – O .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões MARÇO/2026
Terça 03 de Março de 2026
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição do seguinte ato normativo: Relação das .. |
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Portarias 154.037 a 154.172 - SEMA
Segunda 02 de Março de 2026
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Portarias 154.037 a 154.172 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos
termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso
XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.688, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Rio Abaixo Ø200mm (Bloco 5), integra
Segunda 02 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8.688, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Rio Abaixo Ø200mm (Bloco 5), integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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DECRETO Nº 8.687, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do CT Jardim Coqueiros Ø300mm, integrant
Segunda 02 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8.687, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do CT Jardim Coqueiros Ø300mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico .. |
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DECRETO Nº 8.686, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Itapuã, integrante do sist
Segunda 02 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8.686, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Itapuã, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do .. |
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DECRETO Nº 8.685, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE ID728-3 Ø200mm, integrante do sis
Segunda 02 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8.685, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE ID728-3 Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do .. |
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DECRETO Nº 8.684, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Remanejamento de Rede Rua Guatemala – Ø2
Segunda 02 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8.684, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Remanejamento de Rede Rua Guatemala – Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia .. |
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