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DECRETO Nº 8.666, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Manual de Identidade Visual da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Quinta 15 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8666, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Manual de Identidade Visual da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, .. |
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RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Quinta 15 de Janeiro de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro .. |
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ATA n° 01 de 14 DE JANEIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINARIA
Quinta 15 de Janeiro de 2026
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ATA n° 01 de 14 DE JANEIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINARIA
Aos quatorze dias do mes de janeiro de dois e mil e vinte seis, as 9h00 em primeira chamada e as 9h15 em segunda chamada na Secretaria Municipal de Assistencia Social contanto com a presença de Rubia S. .. |
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Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 004/2023)
Quinta 15 de Janeiro de 2026
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Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 004/2023)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.856.849/00001-31, com sede na Rua Distrito Federal, nº 285, Vila São Judas Tadeu – .. |
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 017/2023)
Quinta 15 de Janeiro de 2026
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 017/2023)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 17.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.727.821/0001-73, com sede na Rua Pixinguinha, n.º 243, Jardim Maragogipe, CEP: 08580-230 – .. |
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 16/2023)
Quinta 15 de Janeiro de 2026
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 16/2023)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 16.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.727.821/0001-73, com sede na Rua Pixinguinha, n.º 243, Jardim Maragogipe, CEP: 08580-230 .. |
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DECRETO Nº 8.660, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 15 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8660, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Relatório de Empenhos Estimativos e Proporcionais para o Exercício 2026.
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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Relatório de empenhos estimativos e proporcionais para o Ano de 2026, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba-IPSMI. |
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Portarias 153.327 a 153.391 - SEMA
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 2
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 2. Publicado em 14.01.2026. |
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 1
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 1. Publicado em 14.01.2026. |
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Instrução Normativa nº 01/2026 - SMR de 14 de janeiro de 2026
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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Instrução Normativa nº 01/2026 - SMR de 14 de janeiro de 2026. Publicado em 14.01.2026. |
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AGUARDE-SE - 14/01/2026
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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AGUARDE-SE - 14/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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COMUNIQUE-SE - 14/01/2026
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 14/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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RESULTADO PRELIMINAR –2ª FASE – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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RESULTADO PRELIMINAR –2ª FASE – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025. Publicado em 14.01.2025. |
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