ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Categorias

Buscar Documento

Aviso Importante

	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.951/2025 Quarta 04 de Fevereiro de 2026	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.951/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação e, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para a locação do imóvel situado a Rua Jussara nº 15, Estância Guatambu, neste município, ..
	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.091/25 Terça 03 de Fevereiro de 2026	Pregão Eletrônico nº 90091/25 Processo nº 10.056/2025 Objeto: Registro de preços de kits de higiene para situações de emergência e calamidade pública para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: AURORA SOLUÇÃO COMERCIAL LTDA - ME, o item 01 e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Carla ..
	Portarias 153.597 a 153.630 - SEMA Terça 03 de Fevereiro de 2026	Portarias 153.597 a 153.630 - SEMA Portarias 153.597 a 153.630 - SEMAO Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, ..
	COMUNICADO 03/2026 - EDITAL Nº 002/2026 - BLOCOS CARNAVALESCOS - HABILITADOS PÓS RECURSO Terça 03 de Fevereiro de 2026	COMUNICADO 03/2026 EDITAL Nº 002/2026 BLOCOS CARNAVALESCOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA HABILITADOS PÓS RECURSO. Publicidado em 03.02.2026.
	AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90093/2025 Retificado I Terça 03 de Fevereiro de 2026	AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90093/2025 Retificado I Edital nº 121 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Registro de preços para mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Abertura da sessão passa a ser: 03/03/2026 às 09:00 horas ..
	Extrato de Termo Aditivo 07/2026 – Contrato nº 06/25 Terça 03 de Fevereiro de 2026	Extrato de Termo Aditivo 07/2026 – Contrato nº 06/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SKD COMÉRCIO ONLINE DE CALAÇDOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para Guarda Civil Municipal – Secretaria Municipal de Segurança Urbana- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90035/24 – Motivo: Prorrogação ..
	Extrato de Termo Aditivo 06/2026 – Contrato nº 05/25 Terça 03 de Fevereiro de 2026	Extrato de Termo Aditivo 06/2026 – Contrato nº 05/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FUNCIONAL TECHNOLOGICAL GARMED TDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para Guarda Civil Municipal – Secretaria Municipal de Segurança Urbana- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90035/24 – Motivo: Prorrogação de prazo ..
	Extrato – ADITIVO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 Terça 03 de Fevereiro de 2026	Extrato – ADITIVO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 (TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023) Extrato do Aditivo do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.856.849/00001-31, com sede na Rua Distrito Federal, nº 285, ..
	CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA – NOVOS ESTUDANTES - APROVA ITAQUÁ 2026 Segunda 02 de Fevereiro de 2026	A Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC do Município de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DE NOVOS(AS) ESTUDANTES para o Cursinho Popular APROVA ITAQUÁ, desenvolvido no âmbito do equipamento Pro Jovem, vinculado à Secretaria Municipal da ..
	DECRETO Nº 8667, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Segunda 02 de Fevereiro de 2026	DECRETO Nº 8667, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Extrato de Termo Aditivo nº 157/2025 A– Contrato nº 43/24 Segunda 02 de Fevereiro de 2026	Extrato de Termo Aditivo nº 157/2025 A– Contrato nº 43/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - EPP - Objeto: Contrato para publicações e editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo.; Modalidade: Dispensa de Licitação ..
	COMUNICADO 01/2026 - EDITAL Nº 002/2026 - BLOCOS CARNAVALESCOS Segunda 02 de Fevereiro de 2026	COMUNICADO 01/2026 EDITAL Nº 002/2026 BLOCOS CARNAVALESCOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 02.02.2026.
	DECRETO Nº 8.673, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental – TCA, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Segunda 02 de Fevereiro de 2026	DECRETO Nº 8.673, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental – TCA, para o exercício de 2026, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 81/2025 Segunda 02 de Fevereiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 81/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: NICOLI CAMARGO FERREIRA RN COIFAS – Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de fraldas de marcas específicas destinadas ao atendimento de pacientes detentores de mandados judiciais – Secretaria Municipal de ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 80/2025 Segunda 02 de Fevereiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 80/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: CIRURGICA CUSTOM CARE - LTDA – Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de fraldas de marcas específicas destinadas ao atendimento de pacientes detentores de mandados judiciais – Secretaria Municipal de Saúde; - Modalidade: Pregão ..