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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025
Quarta 04 de Março de 2026
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025
Quarta 04 de Março de 2026
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026. |
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LEI Nº 3.941, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por doação sem encargo, a área municipal descrita, com vistas a regularização imobiliária da Escola Estadual Homero Fernando Milano e dá outras providências.
Quarta 04 de Março de 2026
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LEI Nº 3.941, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por doação sem encargo, a área municipal descrita, com vistas a regularização imobiliária da Escola Estadual Homero Fernando Milano e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.001/26
Quarta 04 de Março de 2026
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Pregão Eletrônico nº 90.001/26
Processos Nº 22.066/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBS MARENGO BAIXO PORTE I - Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: FRATELLA ENGENHARIA LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório.
Itaquaquecetuba, 04 de março de 2026
Carla Maria R. .. |
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Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026
Quarta 04 de Março de 2026
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Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026. Publicado em 04.03.2026. |
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OFÍCIO 014 2026 ADM GP - NOTIFICAÇÃO
Quarta 04 de Março de 2026
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Itaquaquecetuba, em 04 de março de 2026 - OFÍCIO N.º 014/2026/ADM/GP-NOTIFICAÇÃO - Ref: Pregão Eletrônico: 02/2024 - Processo de Compras: 018 /2024 - Ata de Registro: 01/2024 - Com este, venho à presença de Vossa Senhoria, NOTIFICÁ-LA para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir do recebimento .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 16/2026
Quarta 04 de Março de 2026
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Extrato de Termo Aditivo nº 16/2026 – Contrato nº 19/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A.; – Objeto: Contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba com cobertura compreensiva– Modalidade: Pregão Eletrônico 06/22 - .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 21.611/25
Quarta 04 de Março de 2026
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo 21.611/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas KALI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- EPP, referente ao fornecimento de Certificado digital A3 para .. |
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Recurso Processo Eleitoral Biênio 2026 2028 - COMAS
Terça 03 de Março de 2026
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA COMAS
COMISSÃO ELEITORAL
Recurso Processo Eleitoral Biênio 2026 2028. Publicado em 03.03.2026. |
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Portarias 154.173 a 154.185 - SEMA
Terça 03 de Março de 2026
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Portarias 154.173 a 154.185 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.041/25
Terça 03 de Março de 2026
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Pregão Eletrônico nº 90.041/25
Processos Nº 13.042/2024
Objeto: Registro de Preços
de cadeira de rodas, andador e órtese para os estudantes com deficiência pertencentes ao
sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba – SP. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, o item .. |
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ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026
Terça 03 de Março de 2026
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ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026. Publicado em 03.03.2026. |
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BLOCOS CARNAVALESCOS - RESULTADO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
Terça 03 de Março de 2026
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COMUNICADO 10/2026. EDITAL Nº 002/2026. BLOCOS CARNAVALESCOS. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA. RESULTADO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. Publicado em 03.03.2026. |
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AGUARDE-SE 03/03/2026
Terça 03 de Março de 2026
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AGUARDE-SE 03/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
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COMUNIQUE-SE 03/03/2026
Terça 03 de Março de 2026
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COMUNIQUE-SE 03/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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