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Portaria nº 07/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”
Quarta 01 de Fevereiro de 2023
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Portaria 07/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
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Extrato de Termo de Convênio
Quarta 01 de Fevereiro de 2023
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"Credenciamento do Município no sistema de gestão de convênios múltiplos para vários segmentos do mercado, administrados pela ACCREDITO, o qual visa à aquisição de produtos ou serviços ma rede de estabelecimentos filiados pelos servidores de Município e seus dependentes - Prazo: 12(doze) meses" |
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Decreto nº 8.177/2023 - “Dá nova redação ao Artigo 3° do Decreto N° 8.087, de 04 de julho de 2022.”
Quarta 01 de Fevereiro de 2023
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Decreto 8177/2023 - “Dá nova redação ao Artigo 3° do Decreto N° 8.087, de 04 de julho de 2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 07/2023
Quarta 01 de Fevereiro de 2023
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"Registro de Preços de equipo macrogotas estéril, destinados a reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 06/2023
Quarta 01 de Fevereiro de 2023
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"Registro de Preços de kits de desjejum para atendimento aos usuários do Centro POP que se encontram em situação de rua de alta vulnerabilidade social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 05/2023
Quarta 01 de Fevereiro de 2023
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"Registro de Preços de maca retrátil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2022.
Quarta 01 de Fevereiro de 2023
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2022. - Publicado em 01.02.2023. |
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Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2022.
Quarta 01 de Fevereiro de 2023
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Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2022. - Publicado em 01.02.2023. |
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Comunique-se de 31.01.2023 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Quarta 01 de Fevereiro de 2023
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Comunique-se de 31.01.2023 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. - Publicado em 01.02.2023. |
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Edital de Notificação - Período de 01.01.2023 à 31.01.2023.
Quarta 01 de Fevereiro de 2023
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Edital de Notificação - Período de 01.01.2023 à 31.01.2023. - Publicado em 01.02.2023. |
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Edital de Auto de Infração - Período de 01.01.2023 à 31.01.2023.
Quarta 01 de Fevereiro de 2023
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Edital de Auto de Infração - Período de 01.01.2023 à 31.01.2023. - Publicado em 01.02.2023. |
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Comunicado 001/2023 - Procedimento para Ressarcimento das Inscrições nos Concursos Públicos - Editais 01 e 02 de 2020.
Terça 31 de Janeiro de 2023
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Comunicado 001/2023 - Procedimento para Ressarcimento das Inscrições nos Concursos Públicos - Editais 01 e 02 de 2020. - Publicado em 31.01.2023. |
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Portaria nº 135.551/2023/SMAM
Terça 31 de Janeiro de 2023
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Portaria 135.551/2023/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 22/2022
Terça 31 de Janeiro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva para a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Edital de Retificação - Convocação Chamamento Público nº01/2022.
Terça 31 de Janeiro de 2023
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Edital de Retificação - Convocação Chamamento Público 01/2022. - Edital de Retificação do Edital de Convocação publicado em 26.01.2023 - Chamamento Público n.º 01/2022, para recebimento de documentação complementar (Certidão de Habilitação como Organização Social) das 31 OSCs participantes. - Publicado em 31.01.2023. |
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