PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE 15 A 30 DE ABRIL DE 2020
por Câmara - Administração
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:PORTARIAS DE 15 A 30 DE ABRIL DE 2020-054/2020"Nomeia Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias feitas pelo Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências"055/2020 -"Nomeia Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades referentes à Covid-19 e dá outras providências"056/2020-"Determina revogação de contribuição partidária”
Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)