LEGISLATIVO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba/SP, nos termos do art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal c.c. art. 4º da Constituição do Estado, para que, querendo, ofereça no prazo de 15 (quinze) dias úteis a defesa que entender necessária acerca do PARECER emitido ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Jeferson Modesto - Jé, pelos relevantes serviços prestados ao município.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 02 DE JUNHO DE 2022 "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz ..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que, RESOLVE: Art. 1º – Fica restabelecido o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências internas da Câmara ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 16/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Thiago Reis Auricchio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 31 de maio de 2022, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, as contas relativas ao exercício financeiro de 2018 de vossa responsabilidade enquanto Prefeito Municipal de ..

A Ementa do Decreto Legislativo nº 42, de 27 de novembro de 2019, passa a ser RETIFICADA: Onde se lê: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Diego Gambale Vieira – Deputado Estadual” Leia-se: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2022 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Augusto César dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Fernando de Almeida Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba/SP, nos termos do art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal c.c. art. 4º da Constituição do Estado, para que, querendo, ofereça no prazo de 15 (quinze) dias úteis a defesa que entender necessária acerca do PARECER emitido ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 15 – O mandato da Mesa Diretora será de dois anos, permitida a recondução de qualquer dos seus membros para o mesmo cargo, ..