LEGISLATIVO

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de 01 a 15 de outubro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Setembro de 2019.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor CHRISTIAN CÉSAR GONÇALVES CIMINO, (CIMINO’S) pelos relevantes serviços prestados ao Município.

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias do Mês de Agosto de 2019.

COMUNICADO A COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICA que no dia 30 DE SETEMBRO DE 2019, às 18:00 horas, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente às contas do 2º ..

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 2º Quadrimestre de 2019, atendendo ao disposto no Parágrafo 4º, do Artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, será realizada no dia 25 de Setembro de 2019 ..

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição dos Decretos Legislativos de Agosto de 2019.

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Junho a Julho de 2019.

Fica alterada a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votação e inscrição de oradores.

Acompanha a Lei nº 3502/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentária - referente aos ANEXOS as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamenária do Município.

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências”

Torna obrigatório por parte dos Shopping Centers a instalação e ou adaptação de pelo menos 5% de seus brinquedos para pessoas com deficiência física e ou mobilidade reduzida.

Fica revogada a Lei Municipal nº 3436, de 25 de setembro de 2017.

Fica convocada a candidata relacionada abaixo, para comparecer até o dia 09 de agosto de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araujo, 267, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba, CEP 08573-040, para apresentar a documentação necessária ..

Fica concedido a Medalha de Mérito “São Francisco de Assis” ao Senhor JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, conhecido popularmente como TRIPOLI pelos relevantes serviços prestados em defesa à causa animal. ..