LICITAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE
 Terça 09 de Abril de 2024
MODALIDADE: Pregão presencial n.º 01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modernização e manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores instalados no prédio onde abriga esta câmara municipal. A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, através do setor de Compras e Licitações torna publico que em virtude da ..
Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 - Registro nº 02/2024 - Processo de Compras nº 003/2024
 Terça 26 de Março de 2024
Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 - Registro nº 02/2024 - Processo de Compras nº 003/2024 (Processo de Compras Original) nº 009/2021 – Pregão Presencial nº 01/2021 - Contrato nº 04/2021) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ALEX REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME.- Objeto: “prestação de serviços de manutenção ..
Extrato de Contrato nº 02/2024 - Processo de Compras nº 060/2023 -
 Terça 26 de Março de 2024
Extrato de Contrato nº 02/2024 - Processo de Compras nº 060/2023 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: VIEIRA COMERCIO DE GAS LTDA - Objeto: recargas de gás (Cilindro) P45, nos quantitativos descritos no Anexo I, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 meses, conforme necessidade desta Casa ..
Extrato de Contrato nº 01/2024 - Processo de Compras nº 059/2023
 Segunda 04 de Março de 2024
Extrato de Contrato nº 01/2024 - Processo de Compras nº 059/2023 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Objeto: Seguros por 12 (doze) meses, dos 02 (dois) veículos de marca Volkswagen, modelo Voyage 1.0, cor prata, placas FJB 4141 e GDV 2113, RENAVAM ..
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 059/2023
 Quarta 21 de Fevereiro de 2024
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 059/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviço de seguros por 12 (doze) meses, ..
AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL - Processo Administrativo nº 180/2023
 Segunda 19 de Fevereiro de 2024
AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL Processo Administrativo nº 180/2023 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa SOUSA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ sob nº 00.863.611/0001-63, as seguintes PENALIDADES, a saber: a) rescisão unilateral do Contrato nº 08/2023, cujo objeto era a ..
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 061/2023
 Sexta 02 de Fevereiro de 2024
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 061/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviço de manutenção corretiva de ar condicionado ..
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 058/2023
 Sexta 02 de Fevereiro de 2024
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 058/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviços de recarga dos extintores, necessário para ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02/2024
 Sexta 19 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02/2024 Em cumprimento do art. 26, caput, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e conforme justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo Administrativo nº 250/2023, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 com base no inciso II, art. 25, inciso ..
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 057/2023
 Segunda 15 de Janeiro de 2024
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 057/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com tarifas bancárias pelo período de 12 meses, necessárias para esta ..
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 056/2023
 Segunda 15 de Janeiro de 2024
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 056/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto, necessário ..
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 055/2023
 Segunda 15 de Janeiro de 2024
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 055/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, necessário ..
Extrato de Contrato nº 021/2023 - Processo de Compras nº 054/2023 - Câmara
 Quarta 27 de Dezembro de 2023
Extrato de Contrato nº 21/2023 - Processo de Compras nº 054/2023 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: MÉRITO TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Consultoria para Implementação de regulamentação, Capacitação de Servidores, Mentoria em processos de compras e desenvolvimento de ..
Extrato de Contrato nº 020/2023 - Processo de Compras nº 037/2023 - Câmara
 Quinta 21 de Dezembro de 2023
Extrato de Contrato nº 20/2023 - Processo de Compras nº 037/2023 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: ALGAR TELECOM S/A - DEMAIS - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), pelo período de 12 meses para uso dos Vereadores e Servidores ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 06/2023
 Quarta 20 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2023 Em cumprimento do art. 26, caput, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e conforme justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo Administrativo nº 054/2023, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023 com base no inciso II, art. 25, da ..