|
|
AVISO DE PENALIDADE
Sexta 21 de Março de 2025
|
Processo Administrativo nº 131/24 - Diante do transcurso do prazo, sem manifestações da empresa POMPEL COMERCIO DE DESCARTÁVEIS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Determino o que segue: a) Seja expedido o ofício ao Poder Executivo Municipal para inclusão em dívida ativa da multa apurada pelo Departamento de Contabilidade e .. |
|
|
|
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo 010/2025
Sexta 28 de Fevereiro de 2025
|
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II e VIII combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para despesa referente ao registro em Cartório Oficial de .. |
|
|
|
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo 55/2024
Quinta 27 de Fevereiro de 2025
|
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o art. 95 parágrafo 2º da Lei Federal 14.133/21, para a aquisição de 101 (cento e uma) placas de identificação dos vereadores (gabinetes, galeria e plenário) e .. |
|
|
|
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2025
Quarta 26 de Fevereiro de 2025
|
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição de 35 (trinta e cinco) equipamentos de refrigeração de água .. |
|
|
|
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo 56/2024
Terça 25 de Fevereiro de 2025
|
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa
de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o art. 95 parágrafo 2º da
Lei Federal 14.133/21, para a substituição do toldo na entrada do prédio da Câmara
Municipal de Itaquaquecetuba, pela empresa .. |
|
|
|
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2024
Terça 25 de Fevereiro de 2025
|
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição e instalação de 3 (três) novos aparelhos de ar condicionado .. |
|
|
|
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2024
Quinta 13 de Fevereiro de 2025
|
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2024
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de 35 (trinta e cinco) equipamentos de .. |
|
|
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRAS 02/2025
Quarta 12 de Fevereiro de 2025
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRAS 02/2025
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 02/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de .. |
|
|
|
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 004/2025
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
|
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 004/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para despesa com tarifas bancárias pelo período de 12 meses, necessárias para .. |
|
|
|
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2025
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
|
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente compra por Inexigibilidade , nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, .. |
|
|
|
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 02/2025
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
|
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 02/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto, .. |
|
|
|
Edital nº 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo de Compras nº 51/2024
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
Edital nº 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo de Compras nº 51/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada em recursos audiovisuais para fornecimento de bens, serviços de instalação e treinamento em equipamentos de áudio, vídeo e cinegrafia para modernização das instalações do Plenário desta Câmara municipal.- O .. |
|
|
|
Edital nº 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo de Compras nº 51/2024
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
Edital nº 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo de Compras nº 51/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada em recursos audiovisuais para fornecimento de bens, serviços de instalação e treinamento em equipamentos de áudio, vídeo e cinegrafia para modernização das instalações do Plenário desta Câmara municipal.- O .. |
|
|
|
Edital nº 01/2025 – Credenciamento nº 01/2025 - Processo de Compras nº 007/2025
Quinta 06 de Fevereiro de 2025
|
Edital nº 01/2025 – Credenciamento nº 01/2025 - Processo de Compras nº 007/2025 - Objeto Proposta de convenio não oneroso para credenciamento de consignatários para concessão de empréstimos consignados e/ou financiamentos para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - O edital licitatório e anexos poderão ser .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 04/2025 - Registro nº 02/2025 - Processo de Compras nº 001/2025
Quinta 06 de Fevereiro de 2025
|
Extrato de Termo Aditivo nº 04/2025 - Registro nº 02/2025 - Processo de Compras nº 001/2025 (Processo de Compras Original) nº 004/2021 – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021 - Contrato nº 03/2021) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.- Objeto: “contratação de .. |
|
