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Portarias 153.586 a 154.296 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..

LEI Nº 3.947, DE 16 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de das atribuições ..

LEI Nº 3.946, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica ..

LEI Nº 3.945, DE 16 DE MARÇO DE 2026. “Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes - PTAIE e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica ..

Extrato de Nota de Empenho nº 58, emitida em 12/03/2026. Contratada: ADAVEN HOTÉIS E TURISMO LTDA. Objeto: Reserva de 05 hospedagens em hotel na cidade de Campos de Jordão a fim de participarem do evento “22º Congresso Estadual da Apeprem” no período de 08/04/2026 a 10/04/2026. Modalidade: Dispensa de ..

Extrato de Nota de Empenho nº 57, emitida em 12/03/2026. Contratada: Apeprem Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: 22º Congresso Estadual da Apeprem a ser realizado na cidade de Campos do Jordão/SP no período de 08/04/2026 a 10/04/2026. Modalidade: Inexigibilidade. Processo Administrativo nº 40/2026.

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 012/2026, RETIFICAR o extrato da RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação para renovação da filiação junto à Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios - ..

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

Nos termos da Portaria nº 3.040, de 08 de janeiro de 2026, fica exposta a lista definitiva, do resultado da apuração dos votos para Eleição de membro para o Conselho Administrativo, titular e suplente, indicado pelos servidores ativos municipais de Itaquaquecetuba.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL 01/2026 - Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência - Processo Administrativo nº 25446/2025. Publicado em 13.03.2026.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 13.03.2026.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Publicado em 13.03.2026.

RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009, ..

Extrato de Nota de Empenho nº 22, emitida em 23/01/2026. Contratada: Apeprem Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: Renovação da anuidade da APEPREM para o ano de 2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 02. Processo Administrativo nº 12/2026

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..