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RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2025 “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, cria a respectiva Comissão e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 01/2026 Processo nº 579/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das suas atribuições conferidas por Lei, RESOLVE: Capítulo I ..

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0004/2026 PC 02/2026 Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de 60 (sessenta) recargas de gás liquefeito de petróleo P 45, ..

CONCURSO DE ATORES – VIVÊNCIA IMERSIVA - CAMINHOS DA PAIXÃO - 2026 - LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 06.03.2026.

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO LEI 13.019/2014 Processo nº 12310/2025; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.252.605/0001-32; Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de transporte coletivo - Projeto: Acessibilidade ao Alcance de ..

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA E AMPLIAÇÃO DE VALOR LEI 13.019/2014 Processo nº 16576/2023; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.498.176/0001-20; Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos ..

DECRETO Nº 8675, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..

Portarias 154.193 a 154.208 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..

Edital de notificações MPL DFOP - Período 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.

Edital de notificações DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.

Edital de autos de infração MPL DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.

Edital de autos de infração DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2026. Proc. 19895/2025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: TABLET PARA COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA (CAA)– ORDEM JUDICIAL – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 11/03/2026, para o e-mail: ..

LEI Nº 3.942, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Altera o valor da Referência CT-01, de que trata o Anexo Único da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na ..

Extrato de Termo Aditivo nº17/2026 – Contrato nº 08/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Contrato para execução de acessibilidade recapeamento e troca de solo da Estrada do Corredor Trecho I – Estaca 0- Estaca 92 no Município de Itaquaquecetuba – ..

Extrato de Termo Aditivo nº 196/2025 – Contrato nº 10/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FORT SERVICE COMPANY E CONSTRUTORA EIRELI EPP.; Objeto: Contrato para reforma de quadra Society no bairro Vila Japão, neste Município. Modalidade: Tomada de Preços nº 18/23 - Motivo: Prorrogação de prazo ..