Comunique-se Protocolo. Novo!

COMUNIQUE-SE 04/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o referido processo será encaminhado para PROTOCOLO ARQUIVO. PROCESSO ANO ASSUNTO 15589 2022 AUXÍLIO FUNERAL 19416 2024 RECONSIDERAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO 20642 2025 INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 1010 2023 ISENÇÃO DE IPTU/2023 10501 2025 CANCELAMENTO DAS TAXAS COSIP/TCA 4900 2023 ISENÇAO DE IPTU/2023 16339 2023 RESTITUIÇÃO DE IPTU 481 2021 REEMBOLSO DO IPTU PAGO EM DUPLICIDADE 10689 2025 RECONSIDERAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO 18548 2025 RECONSIDERAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO 19297 2025 RECONSIDERAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO 21372 2025 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 22674 2025 CANCELAMENTO CAMOB 12968 2025 RESSARCIMENTO DA PARCELA PAGA EM DUPLICIDADE 7957 2025 RECONSIDERAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO 949 2025 RECONSIDERAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO 6337 2025 RECONSIDERAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO 21657 2025 INCLUSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 13162 2025 RESSARCIMENTO DO VALOR PARA EM DUPLICIDADE 1144 2025 LICENÇA PRÊMIO 7972 2025 REVISÃO E CORREÇÃO DO IPTU 12112 2022 RESTITUIÇÃO DO IPTU 13160 2025 CANCELAMENTO DE ITBI 13653 2024 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 22267 2025 RESTITUIÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO 20313 2025 REMOVER BARRACA/ITENS EXPOSTOS PARA VENDA 21107 2025 TAMIRES OTILIA FRANCISCO DESCONTO INDEVIDO OF N°1652/2025 22049 2025 RESTITUIÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO 15526 2025 DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NOT N° 113076/A 7948 2025 RECONSIDERAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO 11482 2025 AFASTAMENTO 17557 2025 SUSPENSÃO DO ABONO PERMANÊNCIA 19803 2025 CANCELAMENTO DA GUIA ITBI 46359 10687 2025 ISENÇÃO DE ITBI 14752 2025 RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO 15145 2025 GRATIFICAÇÃO PELO N° DE CLASSES 15449 2025 GRATIFICAÇÃO PELO N° DE CLASSES. - Publicado em 04/12/2025.