|
|
Portarias 151.144 a 151.157 - SMAM
Sexta 14 de Novembro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE USO E PROTEÇÃO DO SOLO - LUOPS
Sexta 14 de Novembro de 2025
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE USO E PROTEÇÃO DO SOLO - LUOPS. Publicado em 14.11.2025. |
|
|
|
COMUNICADO - 14/11/2025
Sexta 14 de Novembro de 2025
|
COMUNICADO - 14/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
|
|
|
COMUNICADO - 14/11/2025
Sexta 14 de Novembro de 2025
|
COMUNICADO - 14/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
|
|
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2025
Sexta 14 de Novembro de 2025
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
|
|
|
DECRETO N° 8.632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.”
Sexta 14 de Novembro de 2025
|
DECRETO N° 8632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas .. |
|
|
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba.
Quinta 13 de Novembro de 2025
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba.
O Secretário Municipal de Finanças e Contabilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso .. |
|
|
|
Portarias 151.131 a 151.143 - SMAM
Quinta 13 de Novembro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Portaria 62/2025 - SEMSU
Quinta 13 de Novembro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
|
|
|
ERRATA – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025
Quinta 13 de Novembro de 2025
|
ERRATA – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 13.11.2025. |
|
|
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE 06 DE JUNHO DE 2025
Quinta 13 de Novembro de 2025
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE 06 DE JUNHO DE 2025. Publicado em 13.11.2025. |
|
|
|
CONVOCAÇÃO – 3ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025
Quinta 13 de Novembro de 2025
|
CONVOCAÇÃO – 3ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 13.11.2025. |
|
|
|
ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2025 - SMR
Quinta 13 de Novembro de 2025
|
ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2025 - SMR. Publicado em 13.11.2025. |
|
|
|
COMUNICADO - 13/11/2025
Quinta 13 de Novembro de 2025
|
COMUNICADO - 13/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
|
|
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2025
Quinta 13 de Novembro de 2025
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
|
