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COMUNIQUE-SE - 26/01/2026
Novo!
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 26/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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AGUARDE-SE - 26/01/2026
Novo!
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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AGUARDE-SE - 26/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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NOTA TÉCNICA Nº 03 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira
Novo!
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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NOTA TÉCNICA Nº 03 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira
Assunto: Orientações, padronização de procedimentos e reforço de controles sobre a utilização do Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Direta Municipal. Publicado em 26.01.2026. |
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NOTA TÉCNICA Nº 02 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira
Novo!
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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NOTA TÉCNICA Nº 02 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira
Assunto: Procedimentos relativos à organização dos fluxos e à responsabilidade das Secretarias pela baixa das Notas Fiscais de serviços no Sistema SIAM, em conformidade com a Instrução Normativa nº 03/2025 – SEMUFIC. Publicado em 26.01.2026. |
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NOTA TÉCNICA Nº 01 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira
Novo!
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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NOTA TÉCNICA Nº 01 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira
Assunto: Procedimentos relativos à formalização da autorização do Ordenador de Despesa nas Notas de Empenho e à instrução dos processos de pagamento. Publicado em 26.01.2026. |
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Portarias 153.498 a 153.561 - SEMA
Novo!
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Calendário de Reuniões Ordinárias de 2026 - Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência de Itaquaquecetuba
Novo!
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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Calendário de Reuniões Ordinárias de 2026 - Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência de Itaquaquecetuba. Publicado em 26.01.2026. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.327 a 153.397 – SEMA.
Novo!
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.327 a 153.397 – SEMA.
Onde se lê: “153.376 13/01/2026 Vacância por Falecimento - Maria C. dos Santos - 9158”
Leia-se: “153.376 13/01/2026 Nomeia - Carla Adriana Pereira de Freitas”. Publicado em 26.01.2026. |
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Calendário de Reuniões Ordinárias 2026 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba-SP
Novo!
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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Calendário de Reuniões Ordinárias 2026 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba-SP. Publicado em 26.01.2026. |
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EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA
Novo!
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA, torna público a abertura de inscrições para Projetos Culturais especificamente para Blocos Carnavalescos, sendo caracterizado como um conjunto de pessoas para se apresentar no Carnaval, de .. |
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Portarias 153.493 a 153.494 - SEMA
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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Portarias 153.493 a 153.494 - SEMA.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, .. |
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Ata de Julgamento PROCAD SUAS
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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Ata de da proposta para a execução do PROCAD SUAS.
Atualização cadastral de usuários unipessoais do Cadastro Único – renda até ½ salário mínimo – com entrevista domiciliar e com ou sem upload, vinculados ao processo 20327/2025. Publicada em 23.01.2026. |
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EXTRATO Nº 002/2026 – CANCELAMENTO DE ALVARÁ
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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EXTRATO Nº 002/2026 – CANCELAMENTO DE ALVARÁ
Alvará Escolar nº 099.
Processo Administrativo nº 22.566/2025.
O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o cancelamento do Alvará Escolar de Funcionamento nº 099, concedido ao permissionário JOÃO MOREIRA DOS SANTOS, com validade até 30/06/2025, em razão do descumprimento .. |
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EXTRATO Nº 003/2026 – SEMA
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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EXTRATO Nº 003/2026 – SEMA
ESTATÍSTICA DE INSCRIÇÕES – CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMA, torna pública a Estatística Geral de Candidatos Inscritos no Concurso Público nº 02/2025, destinado ao provimento de cargos do quadro permanente, sob responsabilidade da .. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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Notificação de Confrontantes e Proprietários.
Bairro Jardim Itaquá- Processo Administrativo n° 2000/23. Publicado em 23.01.2026. |
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