Comunique-se Protocolo.

Comunicado 23/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o referido processo será encaminhado para PROTOCOLO ARQUIVO. PROCESSO ANO ASSUNTO 17947 2025 ACESSO A INFORMAÇÕES NOS TERMOS DO ART.5°, XXXIII D CONSTITUIÇÃO FEDERAL REF. A ESCOLA CHARLES MICHEL 277 2024 SOLICITA GRATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA. - Publicado em 23/09/2025.