COMUNIQUE-SE - 12/12/2025

COMUNIQUE-SE - 12/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o referido processo será encaminhado para PROTOCOLO ARQUIVO. PROCESSO ANO ASSUNTO 19536 2022 ISENÇÃO DE IPTU E CANCELAMENTO DAS DEMAIS TAXAS 19537 2022 ISENÇÃO DE IPTU E CANCELAMENTO DAS DEMAIS TAXAS 19530 2022 ISENÇÃO DE IPTU E CANCELAMENTO DAS DEMAIS TAXAS 19519 2022 ISENÇÃO DE IPTU E CANCELAMENTO DAS DEMAIS TAXAS 19520 2022 ISENÇÃO DE IPTU E CANCELAMENTO DAS DEMAIS TAXAS 19518 2022 ISENÇÃO DE IPTU E CANCELAMENTO DAS DEMAIS TAXAS 19525 2022 ISENÇÃO DE IPTU E CANCELAMENTO DAS DEMAIS TAXAS 19540 2022 ISENÇÃO DE IPTU E CANCELAMENTO DAS DEMAIS TAXAS 14834 2025 CONTESTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO 13636 2021 TRANSFERêNCIA DE TÍTULO DE POSSE 19041 2025 TRANSFERêNCIA DE TÍTULO DE POSSE 15838 2025 APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS AOS VALORES DEVIDOS 697 2023 INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 17619 2025 BAIXA NO ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL 19529 2022 ISENÇÃO DE IPTU E CANCELAMENTO DAS DEMAIS TAXAS 20333 2025 TRANSFERêNCIA DE TÍTULO DE POSSE 15490 2025 TRANSFERêNCIA DE TÍTULO DE POSSE 20613 2025 AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO 12309 2025 INSCRIÇÃO MUNICIPAL 17435 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS ADMISSIONAIS 13278 2025 ABONO PERMANÊNCIA 16458 2022 PAGAMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 12244 2025 ABONO PERMANÊNCIA 18975 2025 ABONO PERMANÊNCIA 12993 2025 ABONO PERMANÊNCIA 10369 2025 ABONO PERMANÊNCIA 9895 2025 ABONO PERMANÊNCIA DE CARGO PTEF 15005 2025 ABONO PERMANÊNCIA 6302 2025 ABONO PERMANÊNCIA 4306 2025 ABONO PERMANÊNCIA 16470 2025 ABONO PERMANÊNCIA 14148 2025 ABONO PERMANÊNCIA 19231 2025 ABONO POR DIREITOS ADQUIRIDOS 15853 2025 ABONO PERMANÊNCIA 10281 2025 ABONO PERMANÊNCIA A PARTIR DE MARÇO/2025. Publicado em 12.12.2025.