Decreto 8.059/2022 - “Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o Biênio de 2.021 a 2.023”.
por Secretaria de Administração
Decreto nº 8059, de 11 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, e com base no procedimento administrativo nº 5.684/2022;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, de acordo com o artigo 8º da Lei Municipal nº 3.445, de 01 de dezembro de 2.017.
I - DO PODER PÚBLICO:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos
Suplente: Vânia de Carvalho Souza Salles
b) Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Fernando Lourenço de Melo
Suplente: Agnaldo Ferreira
c) Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular: Maisa Paes da Silva
Suplente: Cristiano dos Santos Souza
d) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Joyce de Oliveira Serafim
Suplente: Luís Roberto Quintanilha
e) Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Maria de Lourdes Virgulino
Suplente: Silkenlen Martins Laranja
f) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Humberto Nakamura
Suplente: Aline Nogueira Vieira
g) Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
Titular: Vânia Lopes dos Santos
Suplente: Márcia da Siva Senhorinho
II - DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Associação Amigos de Vila Bartira
Titular: Josefa dos Santos Soares
Suplente: Aurélio Marques Soares
b) Associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima
Titular: Arlinda Francisca de Oliveira Costa
Suplente: Camila Brasiliano da Silva
c) Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Itajuibe unidos pela Vitória e Adjacências
Titular: Ana Paula Nunes Lameiras
Suplente: Denise Marques
d) Associação Educacional, Cultural e Social Aprender
Titular: Maura Dina Guedes Passos
Suplente: José Hozano Pereira Passos
e) Instituto Clube de Mães Residencial Pamela
Titular: Luana Alves de Souza
Suplente: Andrea Jesus Marques da Costa
f) Instituto de Assistência Social de Itaquaquecetuba – IASI
Titular: José Osório Filho
Suplente: Liliane Gonçalves do Nascimento
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas, se necessário.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de fevereiro de 2.021. - Publicado em 11/04/2022.
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