DECRETO Nº 8.294, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dá nova redação ao Decreto nº 8.187/2023.”

DECRETO Nº 8.294, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dá nova redação ao Decreto nº 8.187/2023.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990; D E C R E T A: Art. 1º O Art. 1º do Decreto nº 8.187, de 27 de fevereiro de 2023, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso III: "Art. 1°............ I-.............. II-.............. III - REPRESENTANTES SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL a) Sônia Regina Eleutério de Menezes; b) Silvana de Oliveira Souza Pereira; c) Everson Cronhal do Nascimento; d) Valdete da Silva Nicomedes Ramos; e) Débora Michele Marcolino; f) Arlinda Francisca de Oliveira Costa; g) Veronica Cristina da Silva." Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publicado em 27.11.2023.