DECRETO Nº 8.298, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “Nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte de Itaquaquecetuba (FAEI) para o biênio 2023/2025.”

DECRETO Nº 8.298, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “Nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte de Itaquaquecetuba (FAEI) para o biênio 2023/2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Lei nº 3.130, de 29 de maio de 2014 e o decidido no procedimento administrativo nº 19.142/2023, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte de Itaquaquecetuba (FAEI), para um mandato de dois anos, conforme composição abaixo: I – MEMBROS TITULARES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: a) Fabiano Oliveira Novais; b) Cristovão Gomes Marques da Silva. II – MEMBROS TITULARES DA SOCIEDADE CIVIL: a) André Vicente de Oliveira; b) Fernando da Silva Pereira. III – MEMBROS SUPLENTES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: a) Erice Martins Leite; b) Janaina Costa Ramos. IV – MEMBROS SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Elton de Lima Nunes; b) Rafael Souza dos Santos. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publicado em 29.11.2023.