Decreto 8.303/2023 - "Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025."

Decreto nº 8303 de 01 de Dezembro de 2023. "Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, e; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º e 4º da Lei nº 2518, de 14 de junho de 2007, e o que consta no procedimento administrativo nº 15.527/2023, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde para um mandato de dois anos, correspondente ao biênio 2023/2025, conforme composição abaixo: I – GOVERNO MUNICIPAL a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Ariana Julião Ramos Suplente: Alexandre Luiz Affonso Fonseca b) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças Titular: Ricardo Marcos Nogueira Suplente: Peterson Ferreira Coutinho c) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Rosemary Gomes Goes Suplente: Antônio Carlos dos Santos d) Representantes do Hospital Municipal Titular: Kelly Cristian Gasparini Costa Suplente: Adriana Marques de Souza II – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS a) Representantes dos prestadores de serviço de saúde do setor privado contratado pelo SUS Titular: (não houve eleito) Suplente: (não houve eleito) III – DOS TRABALHADORES DO SUS a) Representantes dos profissionais da área da saúde, órgão ou entidade privada participante do SUS Titular: Jaqueline Ramos Alves Suplente: (não houve eleito) b) Representante dos profissionais das UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) Titular: Luzinete dos Santos Bispo Suplente: Erika Facine Silva Grava c) Representante dos profissionais da área da saúde municipal ou entidade representativa Titular: Jorge Luiz Ruiz de Sousa Suplente: Sandra Araújo dos Santos d) Representante dos trabalhadores da área do serviço público da saúde estadual Titular: Katia Aparecida dos Santos Araújo Suplente: (não houve eleito) e) Representante dos trabalhadores dos prestadores de serviços de saúde da área filantrópica contratados pelo SUS ou municipal Titular: Rodrigo Vitor de Andrade Suplente: Josiane Alves Machado Batista IV – DOS USUÁRIOS a) representante de Entidade Beneficente de Assistência de cunho exclusivamente filantrópico Entidade: Associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima Titular: Maildes Ferreira de Holanda Suplente: Camila Brasiliano da Silva b) representantes de Associações de Moradores de Bairros Entidade: Instituto Beneficente Realizando Sonhos Titular: Célia Helena Moreira do Nascimento Suplente: Heitor Pimentel Soares Entidade: União dos Moradores da Vila Zeferina Titular: Maria Raimunda de Souza Suplente: Kesse Cristina Miranda de Oliveira c) representante dos sindicatos ou entidades de trabalhadores Entidade: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mec. Mat. Elét. Itaquaquecetuba Titular: Aparecido Ribeiro de Almeida Suplente: Ricardo Dias dos Santos d) representante das associações ou movimentos de portadores de necessidades especiais Entidade: APAE de Itaquaquecetuba Titular: Regiane Marcilio Muniz Suplente: Débora Michele Marcolino e) representante de entidades religiosas Entidade: Igreja Evangélica Pentecostal Marca da Promessa de Deus Titular: Moisés Alves dos Santos Suplente: Luiz Henrique Arruda Leite f) representante de entidade de defesa de direitos coletivos ou da cidadania Entidade: Associação Comercial e Industrial de Itaquaquecetuba Titular: Nathalia Schindler de Paula Sousa Suplente: Maria de Lourdes Dias Fornazza g) representante de entidade de defesa dos direitos da Mulher Entidade: AMI – Apoio Às Mulheres em Itaquaquecetuba Titular: Vanda Pedroso de Lima Suplente: Hamilton José Antunes de Lima h) representante da associação de aposentados ou da terceira idade Entidade: SAMMA – Sociedade de Apoio Meninos Meninas e Adolescentes Titular: Fabiana Marcelino Coelho Suplente: Josenilda dos Santos Silva i) representante de Movimentos Sociais Entidade: (não houve eleito) Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - Publicado em 04/12/2023.