Decreto 8.319/2024 - ”Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto n° 8319 de 23 de Janeiro de 2024."Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde." EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Municipio, de 03 de Abril de 1990, CONSIDERANDO o Decreto n° 8.303, de 01 de dezembro de 2023, e o constante no procedimento administrativo n° 15.527/2023; DECRETA: Art. 1° Ficam homologadas as alterações na composição do Conselho Municipal de Saúde: I- Antônio Carlos dos Santos, anteriormente como suplente passando a ser membro Titular, e a Rosemary Gomes Goes, anteriormente como titular passando a ser membro suplente, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; II- Renata Souza de Melo como titular, em substituição a Regiane Marcilio Muniz, e Maria do Carmo Batista de Souza como suplente em substituição a Débora Michele Maroclino, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - Publicado em 23/01/2024.