DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.”

DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, em conformidade com o Processo Administrativo nº 19.653 de 30 de novembro de 2023. DECRETA: Art. 1º. O Conselho Municipal de Educação, criado pelo art. 140, da Lei Orgânica Municipal e regulado através da Lei n°3.442, de 24 de novembro de 2.017, fica assim constituído para o biênio de 2024 a 2026: I – representantes da Secretaria Municipal de Educação: a) Tatiane de Paula Paraíso – Titular; b) Tatiana Cristina da Silva – Suplente. II - representantes dos Docentes de Educação Infantil Municipal: a) Luciana Cristina Brunaikovics Arcanjo – Titular; b) Alina Pereira de Jesus – Suuplente. III – representantes dos Docentes do Ensino Fundamental: a) Márcia Maria Staquecini – Titular; b) Sara Izabel Alves Maciel – Suplente. IV – representantes dos Docentes do Ensino de Educação Especial: a) Natalie Silva Lage – Titular; b) Sonia Regina Mattoso Lardizabal – Suplente. V – representantes dos Docentes Especialistas em Arte: a) Renata da Silva Pereira Melanias – Titular; b) Regiane Alves de Almeida da Silva – Suplente. VI – representantes dos Docentes Especialistas em Educação Física: a) Eliton Gueiros Batista – Titular; b) Pâmela Bandeira dos Santos. VII – representantes dos Diretores da Educação Infantil Municipal: a) Flávia Fernanda de Barros Monteiro Marin – Titular; b) Ronaldo Pereira Quintans – Suplente. VIII – representantes dos Diretores de Ensino Fundamental Municipal: a) Cristina Aparecida de Melo Dias – Titular; b) Giuliana Maria Ferreira Aguilar. IX – representantes do Ensino Particular e/ou Creches Subvencionadas: a) Ana Paula Nunes Lameiras – Titular; b) Rosângela Lima Valério da Silva – Suplente. X – representantes dos pais de alunos da Educação Básica Municipal: a) Fabiana Veloso de Sousa – Titular; b) Simone Ferreira da Silva – Suplente. XI – representantes do Conselho Tutelar: a) Liliane Gonçalves do Nascimento – Titular; b) Valdirene da Silva – Suplente. XII – representantes da Diretoria de Ensino de Itaquaquecetuba: a) Sílvio Luis Riguetti – Titular ; b) Marília Emerick de Oliveira Furtado Riguetti – Suplente. XIII – representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: a) Phillipe Terra de Souza – Titular; b) Kamila Desiree Batista de Aguiar – Suplente. Art. 2°. Revogam-se as disposições contidas no Decreto Municipal n° 8.036, 8.100 e 8.132/2022. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas, se necessário. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publicado em 29.01.2024.