DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.”

DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, em conformidade com o Processo Administrativo nº 19.653 de 30 de novembro de 2023. DECRETA: Art. 1º - Os incisos IV, VI e VIII, do artigo 1°, do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024, passam a contar com as seguintes redações: Art. 1º... (...) IV – representantes dos Docentes do Ensino de Educação Especial: a) Naliane Silva Lage – Titular; b) Sonia Regina Braga Mattoso Lardizabal – Suplente. (...) VI – representantes dos Docentes Especialistas em Educação Física: a) Eliton Gueiros Batista – Titular; b) Pâmela Bandeira dos Santos – Suplente. (...) VIII – representantes dos Diretores de Ensino Fundamental Municipal: a) Cristina Aparecida de Melo Dias – Titular; b) Giuliana Maria Ferreira Aguilar - Suplente (...) Art. 2°. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas, se necessário. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publicado em 12.03.2024.