DECRETO Nº 8.335, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025".

DECRETO Nº 8.335, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, em conformidade com o Processo Administrativo nº 19.653 de 30 de novembro de 2023. DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI, de acordo com o artigo 38, da Lei Complementar n° 274, de 12 de novembro de 2015, os seguintes membros: I – Representantes da Secretaria Municipal de Cultura: a) Elizeu de Miranda Correa – RGF:5019 – Titular; b) Maria Cristoilma Almeida Rego – RGF:6475 – Suplente. II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: a) Marta Lopes Duarte – RGF:10.002 – Titular; b) Luciana Cristina Brunaikovics Arcanjo – Suplente. III – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Delton Crispim do Nascimento – RGF:085574 – Titular; b) Cristina de Freitas Ricardo – RGF:085288 – Suplente. IV – Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: a) Fabio Inocêncio Dias – RGF:43055 – Titular; b) Gleidson Pereira de Morais – RGF:48856 – Suplente. V – Representantes da Secretaria Municipal de Turismo: a) Douglas Freire da Silva – RGF:084925 – Titular; b) Alexsandro Silva Castro – RGF:084843 – Suplente. VI – Representantes da Associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima – CNPJ: 47.351.804/0001-07: a) Geiza Moreira Camara – CPF:290.580.398-38 – Titular; b) Camila Brasiliano – CPF: 396.664.348-06 – Suplente. VII – Representantes da Sociedade de Apoio a Meninos, Meninas e adolescente – CNPJ: 00.185.680/0001-65 : a) Josenilda dos Santos Silva – CPF:287.837.038-45 – Titular; b) Bianca Sorath Ferrari - CPF:447.015.228-56 – Suplente. VIII – Representantes da Sociedade União dos Moradores do Jardim Pinheirinho e Adjacências – CNPJ: 00.399.822/0001-97: a) Josefa Divanez Costa da Silva – CPF:648.783.844-45 – Titular; b) Samyra Fernanda Rosa de Oliveira – CPF: 408.745.468-18. IX – Representantes da Asociação Beneficente dos Moradores do Caiuby e Região – CNPJ:17.103.981/0001-03 a) Maria Marta da Silva – CPF:179.072.588-71 – Titular; b) Ana Paula de Oliveira – CPF:264.548.058-67 – Suplente. X – Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Municipal: a) Fabiana Veloso de Sousa – Titular; b) Simone Ferreira da Silva – Suplente. XI – Representantes do Rotary Club - Pinheirinho: a) Wagner Almeida da Silva – CPF: 185.921.508-41 – Titular; b) Valdirene da Silva -CPF: 276.336.958-89 – Suplente. Art. 2°. Revogam-se as disposições contidas no Decreto Municipal n°7.966/2021. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão á conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas, se necessário. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publicado em 15.03.2024.