DECRETO Nº 8.340 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio de 2023 a 2024.”

DECRETO Nº 8.340 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio de 2023 a 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, em conformidade com o Processo Administrativo nº 6.573, de 30 de março de 2023. DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Habitação - CMHI, de acordo com a Lei n°2.579, de 11 de fevereiro de 2008, os seguintes membros: I – Representantes da Secretaria Municipal de Habitação: a) Angela Fabiana Quirino de Oliveira – Titular; b) Stephany de Sousa Dias – Suplente. II - Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: a) Kamila Desinreé Batista de Aguiar – Titular; b) Gabriel Bazzeggio da Fonseca – Suplente. III – Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento: a) João Carlos Navarro– Titular; b) Geraldo Correia dos Santos – Suplente. IV – Representantes da Secretaria Municipal de Obras: a) Amarildo Junior Garcia Pereira – Titular; b) Luiz Carlos da Silva – Suplente. V – Representantes da Secretaria Municipal de Governo: a) Carlos Rodrigues Godoi – Titular; b) Gustavo Eduardo de Vasconcelos – Suplente. VI – Representantes da Secretaria Municipal de Receita: a) Micaela Cardina Porfírio Goes– Titular; b) Lays Vitória de Araújo Gonçalves – Suplente. VII – Representantes da Secretaria Municipal de Finanças: a) Renata da Silva Marção – Titular; b) Juliano Araújo de Souza – Suplente. VIII – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Jéssica Annalise Eronosov – Titular; b) Delton Crispim do Nascimento – Suplente. IX – Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) Vinícius da Silva – Titular; b) Beatriz Maciel da Silva – Suplente. X – Representantes do Cartório de Registro de Imóveis de Itaquaquecetuba: a) Marcos da Costa – Titular; b) Maria Nequice Silva de Faria – Suplente. XI – Representantes da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba: a) Cássia Miguel Tunoli – Titular; b) Luciane de Jesus Gusmão Brito Alves – Suplente. XII – Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Urbana: a) Kleber da Silva Conceição – Titular; b) Luis Carlos Rigo – Suplente. XIII – Representantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP: a) Carolina Queiroz dos Santos – Titular; b) Talles Santos Dias – Suplente. XIV – Representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itaquaquecetuba: a) Ailton Antônio da Silva – Titular; b) Felipe Wallace Silva Moreira – Suplente. XV – Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil: a) Gustavo Matias Oliveira – Titular; b) José Wilson Pereira – Suplente. XVI – Representantes da Associação Espírita Kardecista de Itaquaquecetuba: a) Maria Adelaide da Silva – Titular; b) Camila Amaral – Suplente. XVII – Representantes da Associação Clube da Criança do Parque Recanto Mônica: a) Manoelito Lima de Souza – Titular; b) Andressa Cruz de Moraes – Suplente. XVIII – Representantes do Instituto José Carlos Ferreira: a) Leandro Ferreira Silva – Titular; b) Benedito Aparecido do Carmo – Suplente. XIX – Representantes da Associação Comunitária Filantrópica Ebenezer de Itaquaquecetuba: a) Maria José Oliveira de Brito – Titular; b) Lourdes Nilceia da Cunha – Suplente. XX – Representantes da Frente Luta pela Moradia - FLM: a) Luciane de Jesus Gusmão de Brito Alves – Titular; b) Vânia Lopes dos Santos – Suplente. XXI – Representantes da Associação Amigos do Bairro Vila Sônia: a) Michael Oliveira F. Silva – Titular; b) José Aparecido Diniz – Suplente. XXII – Representantes da Associação de Moradores do Parque Novo Horizonte: a) Marinalva Alves Dantas – Titular; b) Milton Megaron de Godoy Chapina – Suplente. XXIII – Representantes da Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC de Itaquaquecetuba: a) Márcio Anderson Monteiro Silva – Titular; b) Francisco de Assis Santos Sobrinho – Suplente. XXIV – Representantes da Universidade de Guarulhos – Campus Itaquaquecetuba: a) Nadir Aparecida Costa de Godoi – Titular; b) Marcelo Rosa Santos – Suplente. XXV – Representantes da Comercial Ibiaçu de Empreendimentos LTDA: a) Marcelo Oliveira dos Santos – Titular; b) Adriano de Almeida – Suplente. XXVI – Representantes da Habras Construtora e Incorporadora: a) Marcos Vinicius Calio – Titular; b) Erica Galdeano Firmino – Suplente. XXVII – Representantes da Cooperativa Nacional de Habitação Popular - CNHP: a) Tadeu Amaral – Titular; b) Antônio Carlos Ferreira de Oliveira – Suplente. Art. 2° - Revogam-se as disposições contidas no Decreto Municipal n°7.952/2021. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão á conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas, se necessário. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publicado em 25.03.2024.