DECRETO Nº 8.594, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO Nº 8594, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, Considerando o Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, e o constante no Processo Administrativo de nº 14.664/2025; DECRETA: Art. 1° Fica homologada a seguinte substituição na composição do Conselho Municipal de Saúde, categoria usuários: I – Entidades beneficentes de assistência de cunho exclusivamente filantrópico: a) Associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima: Divanete da Silva Costa, como titular, em substituição a Maildes Ferreira de Holanda. Art. 2º Ficam preservadas as demais alterações promovidas por decretos supervenientes ao Decreto nº 8.303/2023 não conflitantes com este ato. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publicado em 27.08.2025.