EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA Novo!

EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA, torna público a abertura de inscrições para Projetos Culturais especificamente para Blocos Carnavalescos, sendo caracterizado como um conjunto de pessoas para se apresentar no Carnaval, de forma organizada, trajando um abadá (camiseta), composto por no mínimo 50 integrantes, tendo na pessoa do Proponente do Projeto o representante legal do conjunto, pretendentes aos benefícios do Fundo Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba (FMC) – para execução no Carnaval de 2026 , com observância, nos artigos 215, 216 e 216A da Constituição Federal bem como na Lei Complementar Municipal nº 274 de 12 de Dezembro de 2015, que institui o Sistema Municipal de Cultura, Cria o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural e o Decreto nº 7522, de 01 de Dezembro de 2017, e regulamenta o Fundo Municipal de Cultura e das demais cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Publicado em 26.01.2026.