EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 Processo nº 17.649/2022; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação Espírita Beneficente Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, inscrita no CNPJ nº 60.478.245/0003-12; Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional de Idosos; Valor global: R$ 193.908,00 (cento e noventa e três mil, novecentos e oito reais), sendo R$ 61.908,00 (sessenta e um mil, novecentos e oito reais) de recurso municipal, R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) de recurso estadual e R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) de recurso federal; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 05/01/2026; Assinatura: Gabriel da Rocha Costa, Secretário Municipal de Assistência Social. Itaquaquecetuba, 22 de janeiro de 2026. Publicado em 22.01.2026.