Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2025)

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11.2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.727.821/0001-73, com sede na Rua Pixinguinha, nº 243, Jardim Maragogipe – CEP nº 08580-230 – Itaquaquecetuba/SP, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), representada por sua Presidente Andreia de Souza Maia, inscrita no CPF/MF sob o nº 175.876.138-54 e portadora do RG nº 25.771.092-SSP-SP. Objeto: Alteração da OSC parceira, que tem por finalidade assegurar o fiel cumprimento das disposições do Regimento Comum das Escolas e do piso remuneratório estabelecido pelo sindicato da categoria (SIEMACO) por meio de Acordo Coletivo, independentemente do número de estudantes atendidos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, de atender ao Centro de Educação Infantil do tipo Creche, com endereço atual de funcionamento na Estrada São Bento, n.º 2.489 – Jardim Moraes – CEP: 08597-691 – Itaquaquecetuba – SP (Creche Subvencionada Rogério da Silva). Publicado em 05.01.2026.