Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025)

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO UNIÃO DOS AMIGOS DE ITAQUÁ, inscrito no CNPJ sob o n.º 47.575.974/0001-67, com sede na Rua Joaquim Caetano, nº 496 – Jardim Altos de Itaquá – CEP nº 08583-670 – Itaquaquecetuba/SP, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), representada por sua Presidente Daiany Ramos Silveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 438.924.238-57 e portadora do RG nº 49.595.240-0–SSP-SP. Objeto: Alteração da OSC parceira, que tem por finalidade assegurar o fiel cumprimento das disposições do Regimento Comum das Escolas e do piso remuneratório estabelecido pelo sindicato da categoria (SIEMACO) por meio de Acordo Coletivo, independentemente do número de estudantes atendidos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, de atender ao Centro de Educação Infantil do tipo Creche, com endereço atual de funcionamento na Rua Joaquim Torres Dantas, n° 110 - Nova Louzada, Itaquaquecetuba/SP (Creche Subvencionada Dona Maria Elói). Publicado em 05.01.2026.