Portaria nº 141.325/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 141.325 27/12/2023 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 137.454 por haver consignado substituição de membros que não compunham a Comissão Interna Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, entre Adm. Pública de Organização da Sociedade Civil para prestação de serviços do SUAS. - Publicada em 28/12/2023.