O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
141.589 12/01/2024 Arquivamento de Processo de Sindicância nº 9553/2018.
141.590 12/01/2024 Processo Administrativo Disciplinar nº 7.157/2023 – Erivania R. A. El Kadri - RGF 4734
141.591 12/01/2024 Processo Administrativo Disciplinar nº 7.157/2023 – Sheyla C.F. Neves – RGF 84127
141.592 12/01/2024 Processo Administrativo Disciplinar nº 7.157 – Ariane A. G. Shiroma – RGF 11039
141.593 12/01/2024 Processo Administrativo Disciplinar nº 18.274/2023 – Alessandro de O. Sousa – RGF 12250
141.594 12/01/2024 Processo Administrativo Disciplinar nº 18.089/2023 – Melina S. Matoso – RGF 12444
141.595 12/01/2024 Processo Administrativo Disciplinar nº 18.089/2023 – Thiago F. Diniz – RGF 12561
141.596 12/01/2024 Processo Sindicância nº 14.675/2023
141.597 12/01/2024 Exonera servidora Michelle de Oliveira – RGF 84881
141.598 12/01/2024 Exonera servidora Raiane A. de Oliveira – RGF 85501
141.599 12/01/2024 Substituição de Presidente e membros da Comissão de Procedimentos Disciplinares. - Publicada em 12/01/2024.
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