Portaria 141.720/2024 a 141.741/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 141.720 24/01/2024 Chamamento de Férias do servidor Cláudio P. da Silva – RGF 6557 141.721 24/01/2024 Chamamento de Férias do servidor Rogério Francisco da Silva – RGF 8826 141.722 24/01/2024 Concede Auxilio Natalidade ao servidor Luan Josimar do N. Santos – RGF 85910 141.729 25/01/2024 Criação de Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos. 141.730 25/01/2024 Criação de Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos. 141.731 25/01/2024 Exclusão de membro em comissão de Análise do Desenvolvimento da Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal. 141.732 25/01/2024 Exclusão e Inclusão de membros em comissão de análise do Desenvolvimento da Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal. 141.733 25/01/2024 Exclusão de membro em comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Assuntos Relacionados ao Transporte Escolar Gratuito e Transporte Escolar Adaptado. 141.734 25/01/2024 Exclusão e Inclusão de membros em comissão de Gestão Escolar - Avaliação e Monitoração do Plano Municipal. 141.735 25/01/2024 Exclusão e Inclusão de membros em comissão de Seleção de Projetos de Parceria com Organizações de Sociedade Civil (OSC) para a implantação de Creches Subvencionadas. 141.736 25/01/2024 Exclusão e Inclusão de membros em comissão de Monitoramento, Prestação de Contas e Avaliação de Projetos de Parcerias com as OSC(Organização da Sociedade Civil)Creches Subvencionadas e APAE- Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itaquaquecetuba. 141.737 25/01/2024 Exclusão e Inclusão de membros em comissão Permanente Especial p/análise, credenciamento e avaliação de funcionamento das Escolas Particulares de Educação Infantil. 141.738 25/01/2024 Exclusão e Inclusão de membros em comissão Análise de Acumulo de Cargos. 141.739 25/01/2024 Exclusão e Inclusão de membros em comissão de Controle e Fiscalização da Merenda Escolar. 141.740 25/01/2024 Exclusão e Inclusão de membros em comissão Especial p/ proceder e viabilizar o Alvará de Funcionamento das Creches e Unidades Escolares Municipais. 141.741 25/01/2024 Inclusão de Membro Comissão Permanente de Recurso em Estágio Probatório. - Publicada em 25/01/2024.