O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
142.391 04/03/2024 Exonera a pedido servidora Leticia R. C. de Almeida – RGF 11612
142.392 04/03/2024 Absolvição da servidora Alessandra E. A. Bonfim – RGF 9751 Processo nº 10.939/2018
142.393 04/03/2024 Processo Administrativo Disciplinar nº 1.783/2022
142.394 04/03/2024 Nomeia servidor Tiago Francisco da Silva
142.395 04/03/2024 Nomeia servidora Amanda O. Ruiz
142.396 04/03/2024 Nomeia servidor Marcio Souto
142.397 04/03/2024 Processo Administrativo Disciplinar nº 1.032/2022
142.398 04/03/2024 Substituição de Presidente, da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares.
142.399 04/03/2024 Substituição de Presidente e membros, da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares.
142.400 04/03/2024 Substituição de Presidente e membros, da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares.
142.401 04/03/2024 Substituição de Presidente e membros, da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares. - Publicada em 04/03/2024.
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