Portarias - 140.879 a 140.888 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 140.879 27/11/2023 Chamamento de férias servidora Ângela M. da Silva – RGF 85457 140.880 27/11/2023 Exonera servidor Fábio I. Dias – RGF 43055 140.881 27/11/2023 Concede licença saúde via INSS ao servidor Alexandre G. dos Santos – RGF 85456 140.882 27/11/2023 Exonera a pedido servidor Luciano M. Lima – RGF 41944 140.883 27/11/2023 Torna sem efeito a Portaria Nº 140.744/2023. 140.884 27/11/2023 Arquivamento de processo de sindicância nº 1.499/2021 140.885 27/11/2023 Concede adicional de quinquênio ao servidor José Milton F. Leite – RGF 5467 140.886 27/11/2023 Concede adicional de quinquênio ao servidor José Rosa Martins - RGF 5565 140.887 27/11/2023 Concede adicional de quinquênio a servidora Adriana M. P. de Souza – RGF 5709 140.888 27/11/2023 Substituição de Membro da Comissão Técnica Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Execução da Lei Complementar nº 195, denominada Lei Paulo Gustavo. Publicado em 27.11.2023.