O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
140.984 04/12/2023 Chamamento de férias servidora Egle E. S. de Sousa – RGF 85379
140.985 04/12/2023 Nomeia servidora Norma Lima de Camargo
140.986 04/12/2023 Processo Nº 16.960/2021 – Pena de Demissão ao servidor Milton T. Ito – RGF 4179
140.987 04/12/2023 Exonera a pedido servidor Eduardo S. dos R. Silva – RGF 84980
140.988 04/12/2023 Sindicância Processo nº 6877/2021.
140.989 04/12/2023 Concede Incorporação de Tempo de serviço a servidora Rosangela A. de Oliveira – RGF 7560. - Publicada em 04/12/2023.
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