O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
141.208 13/12/2023 Processo Administrativo Disciplinar – RUI BARBOSA DE SOUZA – RGF: 10.240
141.209 13/12/2023 Arquivamento – PROC. N 12.578/2020
141.210 13/12/2023 Arquivamento – PROC. N 14.873/2021
141.211 13/12/2023 Repreensão – CARLOS GONÇALVES DA SILVA – RGF: 11.007
141.212 13/12/2023 Processo Administrativo Disciplinar – JOSÉ HELENO ANTÔNIO PINTO – RGF: 9.180
141.213 13/12/2023 Chamamento de férias do(a) Servidor(a): Marcos F. de P. Brasil – 9279
141.214 13/12/2023 Chamamento de férias do(a) Servidor(a): Julia E. Guidini – 85592
141.215 13/12/2023 Licença Maternidade do(a) Servidor(a): Sandra R. Perez – 12132
141.216 13/12/2023 Auxílio Natalidade do(a) Servidor(a): Sandra R. Perez – 12132
141.217 13/12/2023 Exonera a pedido o(a) Servidor(a): Edlaine C. P. Lima – 11917
141.218 13/12/2023 Incorporação de tempo de serviço do(a) Servidor(a): Maria E. da C. Santos – 6135. Publicado em 13.12.2023.
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