Portarias 142.529 a 142.534 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 142.529 13/03/2024 Substituição de Presidente e Membros da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares 142.530 13/03/2024 Substituição de Presidente e Membros da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares 142.531 13/03/2024 Substituição de Presidente e Membros da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares 142.532 13/03/2024 Nomeia - Rafael Matos 142.533 13/03/2024 Exonera a Pedido - Gisele Maria da Silva - 12292 142.534 13/03/2024 Exonera a Pedido - Lidiane A. Ferreira - 12301. Publicado em 13.03.2024.