Portarias 150.054 a 150.072 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 150.054 04/09/2025 Licença Maternidade - Priscila G. Rodrigues - 12026 150.055 04/09/2025 Nomeia - Aleksia Parisi Katsilakis 150.056 04/09/2025 Exonera/Nomeia - Edivaldo A. B. de Melo - 86876 150.057 04/09/2025 Designa - Adelina F. Santos - 12500 150.058 04/09/2025 Designa - Bruna G. Petroleo - 11055 150.059 04/09/2025 Designa - Gisele R. Santos - 12229 150.060 04/09/2025 Designa - Marcia R. da S. Araujo - 11185 150.061 04/09/2025 Designa - Marly R. da M. Luchaitis - 10486 150.062 04/09/2025 Exonera a Pedido - Joyce C. de L. Silva - 88142 150.063 04/09/2025 Vacância por Falecimento - Alice T. Onisaki - 6911 150.064 04/09/2025 Vacância por Falecimento - Alice T. Onisaki - 10309 150.065 04/09/2025 Nomeia - Gabriela Cristina Santos de Souza 150.066 04/09/2025 Nomeia - Luana Carine Leite de Paula 150.067 04/09/2025 Dispõe sobre as etapas/modalidades de atendimento das Unidades Escolares EMEB Pedro Perez Neira e EMEB Osvaldo Ferreira Paulino 150.068 04/09/2025 Cessa a designação - Carlos D. Z. da Silva - 9149 150.069 04/09/2025 Cessa a designação - Carlos F. de Oliveira - 6128 150.070 04/09/2025 Cessa a designação - Clelia A. de Oliveira - 9317 150.071 04/09/2025 Cessa a designação - Maria C. N. Gonzaga - 9176 150.072 04/09/2025 Cessa a designação - Jose R. de Freitas - 5455. Publicado em 04.09.2025.