O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
150.293 23/09/2025 Designa/Nomeia Carlos Donizete Zeferino da Silva - 9149
150.294 23/09/2025 Designa/Nomeia Carlos F. de Oliveira - 6128
150.295 23/09/2025 Designa/Nomeia Clelia A. de Oliveira - 9317
150.296 23/09/2025 Designa/Nomeia Maria Carolina N. Gonzaga - 9176
150.297 23/09/2025 Designa/Nomeia Jose Roque de Freitas - 5455
150.298 23/09/2025 Exonera a Pedido - Gislaine A. P. dos Santos - 88013
150.299 23/09/2025 Exonera a Pedido - Flavia Fernanda de B. M. Marim - 45841
150.300 23/09/2025 Substituição de Membro da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares - Ofício nº 210/2025/CPPAD. - Publicada em 23/09/2025.
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