O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
150.577 13/10/2025 Licença Saúde via INSS - Rogerio S. de Oliveira - 45600
150.578 13/10/2025 Licença Saúde - Alisson R. R. da Silva - 9710
150.579 13/10/2025 Licença Saúde - Andreia A. Lopes - 10852
150.580 13/10/2025 Licença Saúde - Claudia M. da Silva - 9980
150.581 13/10/2025 Licença Saúde - Cleurelene S. C. Silva - 10312
150.582 13/10/2025 Licença Saúde - Edilamar G. C. Silva - 11209
150.583 13/10/2025 Licença Saúde - Elenita P. dos S. Edith - 9000
150.584 13/10/2025 Licença Saúde - Fabio A. Nascimento - 9659
150.585 13/10/2025 Licença Saúde - Glaucia R. A. Garcia - 9344
150.586 13/10/2025 Licença Saúde - Juciara G. G. Souza - 82189
150.587 13/10/2025 Licença Saúde - Luciana R. Abrante - 9523
150.588 13/10/2025 Licença Saúde - Lueli B. Dyszy - 10127
150.589 13/10/2025 Licença Saúde - Rosana C. Fernandes - 6482
150.590 13/10/2025 Licença Saúde - Silas B. de Araujo - 10402
150.591 13/10/2025 Licença Saúde - Silvana A. de O. Lopes - 10332
150.592 13/10/2025 Licença Saúde - Thiago C. Ferraz - 11578/11311
150.593 13/10/2025 Licença Saúde - Thiago L. Batista - 9549
150.594 13/10/2025 Licença Saúde - Vivian de A. Fernandes - 10429
150.595 13/10/2025 Licença Saúde - Valeria A. de O. de Souza - 8730
150.596 13/10/2025 Férias 30 dias - Siclanei Vicente dos S. Castaldi - 9717
150.597 13/10/2025 Nomeia Caio Roberto Pereira Souza
150.598 13/10/2025 Nomeia Ivone Celso Silva de Lima
150.599 13/10/2025 Nomeia Zenilda dos Santos Arcanjo
150.600 13/10/2025 Exonera - Aline de O. Ramos - 83716
150.601 13/10/2025 Adicional de Quinquênio - Lurdes Ap. de Paes - 9215
150.602 13/10/2025 Adicional de Quinquênio - Eliana Ap. S. de Menezes - 6430
150.603 13/10/2025 Adicional de Quinquênio - Cleusa de Q. Goncalves - 6323
150.604 13/10/2025 Adicional de Quinquênio - Elisabete de O. Silva - 7816
150.605 13/10/2025 Prorrogação de Prazo para o Processo de Sindicância n° 12.401/2024
150.606 13/10/2025 Prorrogação de Prazo para o Processo de Sindicância n° 12.033/2025
150.607 13/10/2025 Prorrogação de Prazo para o Processo de Sindicância n° 12.353/2025
150.608 13/10/2025 Prorrogação de Prazo para o Processo de Sindicância n° 12.641/2025
150.609 13/10/2025 Readaptação - Andreia A. de A. Reis - 11053
150.610 13/10/2025 Readaptação - Alaide B. da Silva - 7760
150.611 13/10/2025 Readaptação - Claudia H. P. de oliveira - 7600
150.612 13/10/2025 Readaptação - Patricia O. S. Silva - 9013
150.613 13/10/2025 Readaptação - Sandra M. de Oliveira - 6451
150.614 13/10/2025 Readaptação - Fabiana V. Correia - 9854
150.615 13/10/2025 Readaptação - Beatriz F. de A. Barbosa - 10956
150.616 13/10/2025 Readaptação - Clarice A. A. Ferreira - 10894
150.617 13/10/2025 Readaptação - Monica A. L. Alves - 8980
150.618 13/10/2025 Readaptação - Nice A. Fernandes - 12173
150.619 13/10/2025 Readaptação - Patricia R. da Silva - 10988
150.620 13/10/2025 Readaptação - Elaine C. da Silva - 6888
150.621 13/10/2025 Readaptação - Maria G. T. de S. Silva - 7386
150.622 13/10/2025 Readaptação - Alexandre Viscardi - 9015
150.623 13/10/2025 Readaptação - Ivoneide S. Matos - 9005
150.624 13/10/2025 Exonera/Nomeia - Adelmo E. de . R. Sousa - 87032
150.625 13/10/2025 Incorporação de tempo de Serviço - Nelson R. do Bonfim - 6120
150.626 13/10/2025 Adicional de Quinquênio - Nelson R. do Bonfim - 6120
150.627 13/10/2025 Substituição de membro da Comissão de Avaliação e Monitoramento relativo ao Contrato de Gestão nº 02/2025, Lei Municipal nº 3.093/2013, referente aos membros que representam a OS - INTS
150.628 13/10/2025 Adicional de Quinquênio - Daniel Lima - 6077
150.629 13/10/2025 Revoga Portaria nº 149.314/2025
150.630 13/10/2025 Licença Saúde Via INSS Juraci Severo da S. M. Pereira - 88007. Publicado em 13.10.2025.
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