O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
150.631 14/10/2025 Chamamento de Férias - Siclanei Vicente dos S. Castaldi - 9717
150.632 14/10/2025 Arquivamento de Sindicância - PA 12.854/2023
150.633 14/10/2025 Nomeia - Fernanda Veridiana de Lima
150.634 14/10/2025 Licença Saúde via INSS - Aline de O. Ramos - 83716
150.635 14/10/2025 Incorporação de horas - Nelson N. de M. Filho - 7515
150.636 14/10/2025 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar - Valter J. S. Martins – 11312 - PA 19.403/2025. Publicado em 14.10.2025.
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