O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
150.683 21/10/2025 Arquivamento do Processo de Sindicância n° 17.165/2018
150.684 21/10/2025 Retorna Cargo de Origem Celia Regina dos S. R. da Silva - 11727
150.685 21/10/2025 Arquivamento de Sindicância - PA 25.418/2019
150.686 21/10/2025 Exonera-Nomeia - Ivone C. S. de Lima - 88348
150.687 21/10/2025 Retorna ao cargo de origem - Vivian de A. Fernandes - 10429
150.688 21/10/2025 Chamamento de Férias - José H. A. Pinto - 9180
150.689 21/10/2025 Arquivamento do Processo de Sindicância n° 24.514/2019 apenso n° 21.476/2019
150.690 21/10/2025 Designação de Servidores como Responsáveis, Gestores Financeiros e Responsáveis Técnicos, dos Convênios Firmados junto ao Governo do Estado de São Paulo - Ofício n° 020/SMGCONV/2025. - Publicada em 21/0/2025.
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