|
|
LEI Nº 3.787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”
Sexta 26 de Abril de 2024
|
LEI Nº 3787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3767, de 20 de março de 2024.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, .. |
|
|
|
LEI Nº 3.786, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 3.474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.”
Sexta 26 de Abril de 2024
|
LEI Nº 3786, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
|
|
|
LEI Nº 3.785, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.605, de 03 de maio de 2022.”
Sexta 26 de Abril de 2024
|
LEI Nº 3785, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3605, de 03 de maio de 2022.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
|
|
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024/SEMDS - Estabelece normas para a habilitação e seleção de propostas para as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal
Sexta 26 de Abril de 2024
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024/SEMDS - Estabelece normas para a habilitação e seleção de propostas para as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para execução na Serviços de Proteção Social Básica – Qualificação .. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Sexta 26 de Abril de 2024
|
COMUNICADO - 26/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
|
|
|
Aguarde-se Protocolo.
Sexta 26 de Abril de 2024
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 26/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.352, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 26 de Abril de 2024
|
DECRETO Nº 8352, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
|
|
|
Portarias 143.207 a 143.209 - SMAM
Quinta 25 de Abril de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.359, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas destinadas à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica.”
Quinta 25 de Abril de 2024
|
DECRETO Nº 8359, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas destinadas à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.358, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobe a Vedação aos Agentes Públicos, durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências.”
Quinta 25 de Abril de 2024
|
DECRETO Nº 8358, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobe a Vedação aos Agentes Públicos, durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.357, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XXXIII – Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”
Quinta 25 de Abril de 2024
|
DECRETO Nº 8.357, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XXXIII – Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.356, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”
Quinta 25 de Abril de 2024
|
DECRETO Nº 8356, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, .. |
|
|
|
Portarias 143.182 a 143.201 - SMAM
Quarta 24 de Abril de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
RESOLUÇÃO Nº 05/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - COMAS
Quarta 24 de Abril de 2024
|
RESOLUÇÃO Nº 05/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - COMAS. Publicado em 24.04.2024. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Quarta 24 de Abril de 2024
|
COMUNICADO - 24/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
|
